TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

Recentemente (na sessão do dia 21 de agosto deste ano de 2014) o Ministro Celso de Mello deferiu

O ordenamento jurídico ambiental.

Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello

A diretriz jurisprudencial do Supremo reconhece que o instituto da imunidade parlamentar existe exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

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Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de